TRF2 — 01290894120164025168

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: Presidência das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29c51f1b589c178b1e015f8b581dfae52a3e635884cc6fca636e301232ca47d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-21: Não-Provimento (TPU 239)
2017-04-25: Recebimento (TPU 132)
2017-04-25: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-25T17:17:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2017-04-25T17:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-05-21T12:46:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-30T18:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJMG — 30593962520128130024 — Recurso Especial · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00140989820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 30589190220128130024 — Recurso Especial · 2014-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência