Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00008481620168250014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01912c89f1edfc546e65cd763cd0a0812936afe815b385b5affc21f6ddb59ade
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-02 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-08-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-10-05 — Mero expediente; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-10-20 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-11-08 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-12-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-12-12 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-01-13 — Mero expediente; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-01-17 — Mudança de Classe Processual; TJAM (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-01-27 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-24 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-03-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-04-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-04-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-05-04 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-11-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-29T16:42:02.074000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160602120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 01912c89f1edfc546e65cd763cd0a0812936afe815b385b5affc21f6ddb59ade
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2017-11-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-29
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-25
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-24
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2017-02-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-30T22:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-04T12:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-24T10:51:37.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco" } } - 2017-01-27T11:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-17T13:30:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2017-01-13T10:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-12-12T12:05:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-12-12T11:05:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-11-08T10:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-20T07:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-05T07:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-08-15T12:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-29T02:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-16T17:23:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-25T12:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-06T21:23:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-03T05:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-02T13:28:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-18T18:03:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-18T09:54:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-18T09:50:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-17T13:28:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-10T14:07:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-18T09:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-18T09:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-17T10:24:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-17T10:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-16T15:25:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-15T11:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-15T11:05:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-26T15:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-25T12:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-20T16:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-10T11:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-10T11:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-10T11:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-10T11:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-10T11:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-06T22:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-01-18T10:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00005805620118250007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 0 RIACHÃO DO DANTAS
- TJSE — 00019531220158250063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- TJSP — 00105729820128260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JABOTICABAL
- TJSE — 00000474020118250026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / TOMAR DO GERU
- TJSP — 00073865120148260306 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE JOSE BONIFACIO
- TJRJ — 00011279020208190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00031426620198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00033173120178190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008481620168250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2017-11-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
01912c89f1edfc546e65cd763cd0a0812936afe815b385b5affc21f6ddb59ade. SHA-256 do comentário:9c69a666089342d9b2cc7c551d8193c9b8d75918c1accbfa404248289618d154.