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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000474020118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d789bf664ddf81865cee123bd59233821e9c246ff10b9857a6535ec2189b14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2011-02-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-03-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-04-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2011-04-06 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-09 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2012-02-06
Definitivo (TPU 246)
2011-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-04-06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2011-04-06
Audiência (TPU 970)
2011-03-17
Decisão (TPU 3)
2011-03-16
Audiência (TPU 970)
2011-02-16
Distribuição (TPU 26)
2011-02-16
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-06T10:43:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-03-16T13:47:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-15T07:51:50.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-13T10:37:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2012-02-06T11:38:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2011-05-09T10:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2011-04-06T10:43:37.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  8. 2011-03-17T13:48:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2011-02-16T11:48:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  10. 2011-02-16T11:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.