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TJSE — 00020564020138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abe4207d78c706a84f3a79f1bc1d288ea0d092cc92a8f0588eb4905ec28412d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
(TPU )
2016-06-14
(TPU )
2015-05-27
Decisão (TPU 3)
2015-05-27
(TPU )
2015-04-27
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
(TPU )
2015-04-17
Recebimento (TPU 132)
2015-04-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-13
(TPU )
2014-12-15
Decisão (TPU 3)
2014-11-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T13:02:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-14T17:17:37.000Z — (TPU )
  3. 2016-06-14T17:17:37.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-27T13:47:35.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-22T11:46:09.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-13T13:55:03.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-07T10:41:46.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-28T11:18:48.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-27T08:41:53.000Z — (TPU )
  10. 2013-11-20T12:57:29.000Z — (TPU )
  11. 2013-11-14T09:38:09.000Z — (TPU )
  12. 2013-10-28T09:47:57.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-27T08:59:10.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-24T22:12:15.000Z — (TPU )
  15. 2013-09-23T16:49:44.000Z — (TPU )
  16. 2013-08-29T10:36:18.000Z — (TPU )
  17. 2016-06-14T17:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-05-27T12:54:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-04-27T09:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-04-17T11:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-04-16T08:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-12-15T15:23:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-11-10T10:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-18T12:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-09-18T11:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-05-22T10:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2014-02-26T15:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-02-26T15:28:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-02-26T15:27:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  30. 2014-02-26T15:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-01-30T11:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-11-22T10:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-11-14T09:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-11-13T17:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-11-06T09:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-10-23T16:05:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-09-25T08:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-09-24T14:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-09-24T08:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-09-19T14:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.