TJMMG — 20000898420229130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11dcfb5e74b062b4851a9149f09aae21d12a6e31857f8b547112d0e3baa0bb32
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-28 a 2022-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-09
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-09-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-07-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-09T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-11-03T10:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-10T13:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-06T13:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-10-06T13:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-28T15:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-28T15:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-28T15:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-11-09T09:52:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-09-09T10:08:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-09-09T10:08:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-09-09T09:40:05.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00187126020168090128 — Inquérito Policial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- STJ — 00004079120084013902 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF5 — 00166149120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRE-AL — 06002062820256020000 — Processo Administrativo · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-AL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06002098020256020000 — Processo Administrativo · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-AL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 0 Relatoria Presidência
- TRE-AL — 06002250520236020000 — Processo Administrativo · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRE-AL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TJRO — 00189611220148220001 — Cumprimento de sentença · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002265820194013400 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 11ª - Brasília