Ação Civil Pública — Pessoa Idosa — TJES 00001497920218080060
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Pessoa Idosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000590420218080050 — Ação Civil Pública · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA
- TJES — 00001519120178080059 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJMT — 00000831920168110084 — Ação Civil Pública · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
- TJES — 00001493020228080065 — Pedido de Medida de Proteção · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Pedido de Medida de Proteção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TRT7 — 00000161320235070006 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT7
- Classe processual: Ação Civil Pública / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT20 — 00004233420245200002 — Mandado de Segurança Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TJAP — 00031088620228030008 — Petição Cível · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TRT23 — 00001731720265230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO