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TJES — 00000590420218080050

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9018cba7f87d3535ab7f17122d4e4d4b59025d60110fcb8e9833cc38676cac71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Recebimento (TPU 132)
2021-09-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-31: Recebimento (TPU 132)
2021-08-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-07: Procedência (TPU 219)
2021-07-01: (TPU )
2021-06-30: Conclusão (TPU 51)
2021-06-30: Conclusão (TPU 51)
2021-02-19: Mandado (TPU 106)
2021-02-19: Mandado (TPU 106)
2021-01-29: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pessoa Idosa | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-12T13:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T12:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T12:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T16:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T16:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T16:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T14:17:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T14:20:42.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-01-29T17:40:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T17:40:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T17:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T12:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-08-25T15:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-09-14T16:34:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-01-12T12:06:41.000Z — Remessa (TPU 980)

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2021-07-07T13:48:37.000Z — Procedência (TPU 219)

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2021-07-01T15:38:18.000Z — (TPU )

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2021-01-14T16:51:57.000Z — (TPU )

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2021-01-22T13:55:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T15:45:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T15:38:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T17:00:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T18:08:47.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T16:51:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T13:55:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T17:01:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T14:35:01.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

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2021-10-05T14:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T13:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4681",
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  }
}

2021-08-31T16:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4681",
    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001136720218080050 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
TJES — 00001019820208080014 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / 2ª VARA CÍVEL - COLATINA
TJAP — 00008246320218030001 — Ação Civil Pública · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJES — 00001497920218080060 — Ação Civil Pública · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJMT — 00000831920168110084 — Ação Civil Pública · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
TRT20 — 00004233420245200002 — Mandado de Segurança Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TJAP — 00031088620228030008 — Petição Cível · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TRT23 — 00001731720265230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

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