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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Família — TRT3 00001603620135030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e8e70e763c4f320b0208d1d5b1f78832609c3a29e56140397ff7d3bf5b88a08

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5e8e70e763c4f320b0208d1d5b1f78832609c3a29e56140397ff7d3bf5b88a08
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-08-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2016-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2016-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2016-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2016-03-30 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2017-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2017-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2017-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2017-03-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2017-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2017-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Salário Família»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Salário Família»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-18 trata do assunto oficial «Salário Família»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:45.852294695Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5e8e70e763c4f320b0208d1d5b1f78832609c3a29e56140397ff7d3bf5b88a08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2017-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-03
Recebimento (TPU 977)
2017-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-30
de Conciliação (TPU 12740)
2016-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Família | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reflexos | Contratuais | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-05-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-10-14T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-03-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  28. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.