TRE-AC — 06000428120256010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 374e293e208ab667daa225a1916ef988c00f6c60d1904ea22067e0b5d7841f1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-01 a 2025-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Regularização de Contas Eleitorais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 12725
- Ver outros registros do assunto TPU 12598
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-01T14:25:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2025-11-13T00:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2025-11-24T13:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2025-11-24T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06000577120246170025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 00002449320166200068 — Processo Administrativo · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000017320266260136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO
- TRE-RN — 06000292620266200001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-05-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000223420256160016 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 16 ª zona eleitoral-Castro
- TRE-SP — 06000167920256260426 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-ES — 06000044420256080013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000648320266190107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ