TJRS — 51227003020208210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3674494d36181911d32480442664c8f008127b119bb5a3c3ee35bb364f0a2ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-02 a 2022-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-29
Documento (TPU 581)
2022-04-23
Mandado (TPU 985)
2022-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-26
Petição (TPU 85)
2021-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-29T11:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-23T23:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-12-13T15:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2021-11-04T14:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2021-11-04T01:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-10-26T18:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2021-10-21T19:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2021-10-21T01:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-10-19T16:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2021-10-19T11:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2021-10-05T18:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2021-09-30T18:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2021-09-28T23:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2021-09-22T11:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2021-09-02T18:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2021-09-02T15:04:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  17. 2021-09-02T15:04:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2021-09-02T14:55:55.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  19. 2021-09-02T14:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2021-09-01T16:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2021-08-31T17:52:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  22. 2021-08-31T17:52:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2021-08-31T16:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2021-08-03T18:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  25. 2021-08-02T19:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2021-08-02T19:23:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  27. 2022-04-23T23:05:23.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2021-12-13T17:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-10-26T18:15:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-10-22T16:23:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-10-22T16:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-10-19T16:57:37.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2021-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2021-10-03T19:32:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2021-10-01T17:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-09-28T19:35:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2021-09-28T19:35:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2021-09-28T19:35:18.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2021-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.