TJRS — 51227003020208210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3674494d36181911d32480442664c8f008127b119bb5a3c3ee35bb364f0a2ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-02 a 2022-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Mandado (TPU 985)
- 2022-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-29T11:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-23T23:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-13T15:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-04T14:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-04T01:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T18:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-21T19:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-21T01:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19T16:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-19T11:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-05T18:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-30T18:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-28T23:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-22T11:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-02T18:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-02T15:04:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-09-02T15:04:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-02T14:55:55.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2021-09-02T14:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-01T16:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-31T17:52:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-31T17:52:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-31T16:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-03T18:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-02T19:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-02T19:23:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2022-04-23T23:05:23.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-12-13T17:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-26T18:15:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-22T16:23:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-22T16:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-19T16:57:37.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-03T19:32:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-01T17:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-28T19:35:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-28T19:35:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-28T19:35:18.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2021-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00082016220168260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJAP — 00024665020218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08011321320238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000119620258160142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001682420208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJMT — 00003035420208110091 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 14ª Vara Criminal e JTGE do Foro Central da Comarca de Porto Alegre / Central de Administração - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR