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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00011073520148250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cd29f317b732220f7463b6e128a0d1473a973b87cd47ea0b4151f50e3525a37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-01-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-01-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:58:57.996000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141029120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7cd29f317b732220f7463b6e128a0d1473a973b87cd47ea0b4151f50e3525a37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-29 a 2018-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-03-23
Documento (TPU 581)
2016-03-23
Documento (TPU 581)
2016-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T14:38:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-02-26T11:38:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-22T16:29:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-21T07:36:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-16T20:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-17T10:31:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-17T16:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-02T09:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-18T11:12:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-13T16:23:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-10T10:36:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-29T08:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-01-31T11:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-12-02T09:03:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-12-01T11:31:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-11-30T17:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-11-28T11:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-23T11:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-03-23T10:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-02-19T10:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-02-19T10:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-02-17T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-17T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-02-17T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-05-15T08:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-11T09:00:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-01-29T11:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-01-28T10:06:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-01-21T10:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-01-14T14:39:21.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  31. 2014-12-18T14:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-12-03T14:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-11-17T11:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-11-14T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-11-11T12:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-11-11T12:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-11-11T12:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-11-07T09:03:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-11-07T08:27:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-11-03T11:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.