Wiki Jurídica

Agravo — Competência — TST 00022058720135220105

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData de ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf5264941d3a32adabd7e6347e45b2b08b58b1745e00e9b7a008efd4b1806ad8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-11-16 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-11-23 — Não Conhecimento de recurso; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-12-14 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-09-28 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-10-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-10-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-11-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-12-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-11-23 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-09-28 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-05 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:36:14.927000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160831141603
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf5264941d3a32adabd7e6347e45b2b08b58b1745e00e9b7a008efd4b1806ad8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-12
Publicação (TPU 92)
2017-12-11
Publicação (TPU 92)
2017-12-04
Não-Provimento (TPU 239)
2017-11-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-11-23
Publicação (TPU 92)
2017-11-21
Remessa (TPU 123)
2017-10-17
Conclusão (TPU 51)
2017-10-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-10-11
Remessa (TPU 123)
2017-10-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência | FGTS | Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  2. 2016-12-14T18:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2017-10-09T15:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2017-10-09T15:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2016-09-01T15:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-09-05T07:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-09-13T13:50:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2016-09-13T13:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-10-28T12:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-11-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-11-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2016-12-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-02-08T13:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-03-21T09:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2017-09-28T11:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-09-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-10-10T10:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2017-10-11T17:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2017-10-16T12:19:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2017-11-21T17:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-11-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-11-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2017-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-03-05T14:23:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-12-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-08-31T14:16:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2016-09-30T23:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-09-09T15:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-12T17:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-02-09T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2017-02-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-05-09T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-10-17T08:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-03-05T14:23:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-09-28T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2016-12-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-12-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.