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Agravo de Instrumento — Reintegração ou Readmissão — TJPA 00008060520098140018

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIORGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 595a32db45ae5b222140fec028a3fdb584362143f30448967e2c9ee52b92d0ec

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 595a32db45ae5b222140fec028a3fdb584362143f30448967e2c9ee52b92d0ec
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2010-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-08-13 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2010-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2010-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2010-10-08 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-03-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2012-03-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-02-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-03-26 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-10 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-11T12:55:24.166000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100628121228
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 595a32db45ae5b222140fec028a3fdb584362143f30448967e2c9ee52b92d0ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-28 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Definitivo (TPU 246)
2017-02-02
Redistribuição (TPU 36)
2017-01-30
Remessa (TPU 123)
2017-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Conclusão (TPU 51)
2012-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-03-26
Julgamento (TPU 193)
2012-03-19
Não-Provimento (TPU 239)
2010-10-08
Juntada (TPU 67)
2010-10-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-10-07
Petição (TPU 85)
2010-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-16T07:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  2. 2010-09-29T10:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  3. 2010-10-07T13:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  4. 2015-09-01T08:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  5. 2017-01-30T14:24:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  6. 2017-02-02T12:44:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  7. 2010-10-08T09:43:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  8. 2010-06-28T12:12:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  9. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  10. 2010-08-13T11:40:55.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  11. 2010-10-08T09:25:29.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  12. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  13. 2012-03-26T11:35:26.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  14. 2012-05-10T13:01:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  15. 2017-01-12T14:23:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}
  16. 2020-07-02T13:17:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23050",
    "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.