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TRF6 — 00000996220124013822

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc37979005ccc9e337161df0100700ab9f19903844c20c49f5e474ddf27afa22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-25 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09: Definitivo (TPU 246)
2024-02-09: Documento (TPU 581)
2024-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27: Publicação (TPU 92)
2023-11-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-23: Documento (TPU 581)
2023-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Exploração Mineral

Ver outros registros do assunto TPU 5961

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-10-25T09:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-10-26T11:25:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T13:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-11T13:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-16T10:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-04T16:56:34.000Z — Mandado (TPU 106)

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2013-06-10T12:46:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-07-04T12:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-16T17:28:37.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2013-09-27T12:32:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-10-07T16:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-24T18:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-24T18:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-22T11:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-06-09T10:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-06-25T18:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-21T10:09:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-08T18:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-19T09:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-29T10:26:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-11-11T18:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-19T12:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-01-19T17:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-29T10:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-09T13:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T13:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-26T15:57:35.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-04-15T11:48:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-06-01T17:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-10T16:43:18.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2015-06-10T16:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-24T09:32:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16463",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA"
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2015-07-03T12:54:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T09:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002236120258120035 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA / Vara Única
TJMS — 00002237920248120008 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA / 3ª Vara Cível
TJMS — 00002229420248120008 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA / 3ª Vara Cível
TJPB — 00005972120128150271 — Execução Fiscal · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA / Vara Única de Picuí
TJMG — 50140800920228130313 — Recurso Especial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000275820154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF6 — 00000274920144013808 — Execução Fiscal · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000250320154013822 — Execução Fiscal · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO