Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO
PARCIAL DO RECURSO ESPECIAL. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
Fundamentos transcritos da ementa — itens numerados pelo STJ
- Se foi dado provimento ao recurso especial, urge a redistribuição
dos ônus da sucumbência, com a repartição dos ônus sucumbenciais e
arbitramento dos honorários advocatícios, conforme a vitória de cada
parte.
- Agravo interno provido.
Trechos literais, sem inferência de tese ou aplicação automática ao caso de terceiros.
Ementa
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO
PARCIAL DO RECURSO ESPECIAL. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
1. Se foi dado provimento ao recurso especial, urge a redistribuição
dos ônus da sucumbência, com a repartição dos ônus sucumbenciais e
arbitramento dos honorários advocatícios, conforme a vitória de cada
parte.
2. Agravo interno provido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 28/11/2023 a 04/12/2023, por
unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio
Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.