Execução Contra a Fazenda Pública — Remuneração Mínima — TRF4 50014880420114047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9c2a624f79e1615db5fe77038b1629da058ee0c90da193c0fbb7c6ef7f59ef0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Remuneração Mínima Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-11 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2011-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-09-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-09-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-09-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2011-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-02-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2012-03-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-03-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-03-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-04-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-04-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-09-29 trata do assunto oficial «Remuneração Mínima»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-02-17 trata do assunto oficial «Remuneração Mínima»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-27 trata do assunto oficial «Remuneração Mínima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T13:45:55.694000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110511104935
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f9c2a624f79e1615db5fe77038b1629da058ee0c90da193c0fbb7c6ef7f59ef0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-11 a 2019-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2012-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2012-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2012-02-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2012-02-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2012-02-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2012-02-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2012-02-16
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remuneração Mínima
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-25T18:25:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-03-27T16:07:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-03-23T12:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-13T01:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-16T18:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-01-12T01:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-29T12:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-09-19T13:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-09-19T13:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-08-31T01:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-26T16:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-07-15T14:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-07-15T14:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-05-16T11:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-05-11T10:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2012-04-24T14:20:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-04-24T14:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-02-23T13:49:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-02-22T15:51:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-02-22T15:51:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-02-17T16:17:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-02-16T18:33:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-12-01T11:25:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-11-30T16:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-11-29T12:01:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-11-03T13:25:32.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-11-03T13:26:07.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2011-10-31T18:12:13.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2011-09-29T15:20:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-09-20T07:09:25.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-08-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-08-15T18:03:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-08-15T18:03:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-06-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2011-06-06T11:57:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-06-06T11:56:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50203676520114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50075003920194025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003129320148110004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TRF4 — 50138452220114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50434279620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRO — 00284802620058220001 — Cumprimento de sentença · 2005-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 50594943420168130024 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003675420134036109 — Recurso Especial · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50014880420114047005 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Remuneração Mínima”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Cascavel”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f9c2a624f79e1615db5fe77038b1629da058ee0c90da193c0fbb7c6ef7f59ef0. SHA-256 do comentário:209dd5f52ab92b813fb3da3b044bf328af2385f2af910fb22c63c904bf052d16.