Petição Cível — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MS 00002917520116120000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ba29105343f292189c48cf180457ec84004d27c6c6099a5d6f5e1037a961308
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-10-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-27 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2012-05-10 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2012-08-02 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2012-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2012-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2012-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2012-09-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2012-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2012-09-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2012-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2012-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2012-09-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2012-09-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2013-04-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2013-04-22 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2013-04-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2015-05-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2012-04-27 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2012-05-10 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2012-08-02 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-09T01:53:08.998000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111018155105
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-10-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8ba29105343f292189c48cf180457ec84004d27c6c6099a5d6f5e1037a961308
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-18 a 2015-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-18T15:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-10-18T15:51:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-10-18T17:11:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-10-18T17:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-10-25T16:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-10-25T17:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de ordem", "valor": 75 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-11-03T17:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-11-03T17:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-11-29T15:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-11-29T15:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-11-29T15:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-12-06T13:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2011-12-06T14:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-01-17T13:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-02-14T12:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-02-14T12:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-02-14T12:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-05T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-07T12:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-14T16:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-14T16:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-14T16:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63988", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1" } } - 2012-03-28T13:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-03-28T13:59:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-03-28T15:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-05-04T14:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-05-09T14:44:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-05-23T14:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-05-23T14:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-05-23T15:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-05-29T13:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-06-01T17:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-06-12T16:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-06-20T14:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-06-27T15:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-07-09T09:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-07-14T18:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-07-14T18:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-07-16T09:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2012-07-23T13:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00003246520116120000 — Petição Cível · 2011-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1
- TRE-MG — 06000074220266130298 — Filiação Partidária · 2026-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana
- TRE-RS — 00001334620136210114 — Filiação Partidária · 2013-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001313620116210053 — Filiação Partidária · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001339320136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00001044520166160141 — Recurso Eleitoral · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00005043620126160000 — Ação Cautelar · 2012-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Gabinete da Presidência
- TRE-PR — 00044439720076160000 — Consulta · 2007-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Consulta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Gabinete 1 Juiz Estadual