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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001589620135030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 421e6bdc109cb2ac59f28a576f5da31c8c2ee174e237b6dabb6aaabd6a8a7757

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001589620135030129 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-01-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 421e6bdc109cb2ac59f28a576f5da31c8c2ee174e237b6dabb6aaabd6a8a7757. SHA-256 do comentário: e34ea8321870ae606f568db214ea64e6c07dc359aa0a5a987e81bb1afc31b5c5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2013-06-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-06-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-08-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2013-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2013-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2013-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2013-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2014-02-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2014-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2014-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2014-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2015-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:07.418548638Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 421e6bdc109cb2ac59f28a576f5da31c8c2ee174e237b6dabb6aaabd6a8a7757

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2015-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-02
Recebimento (TPU 977)
2014-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-17
Conclusão (TPU 51)
2014-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-04
Petição (TPU 85)
2014-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  26. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2015-01-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.