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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00007096720148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af8d6f38174474de3bcd00bb668aa33c815445dae55be7bb6fa134515ccae295

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-10-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-06 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2014-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-02-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-04-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-04-07 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-11 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Documento (TPU 581)
2015-10-08
Documento (TPU 581)
2015-10-07
(TPU )
2015-10-07
(TPU )
2015-10-07
(TPU )
2015-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T11:26:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-11-06T11:40:10.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-10-07T13:08:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-02-04T08:53:27.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-07T11:14:21.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-07T11:01:32.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-07T11:00:35.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-03T10:25:30.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-03T08:56:53.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-22T09:30:40.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-22T09:29:52.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-28T15:16:51.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-26T12:17:07.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-21T09:02:25.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-21T09:01:29.000Z — (TPU )
  16. 2015-12-17T11:22:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-11-16T13:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-11-16T13:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-10-08T11:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-10-08T11:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-04-09T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-04-09T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-04-09T15:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-04-07T11:27:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  25. 2015-02-03T12:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-02-03T10:27:08.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2015-02-03T10:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-12-10T13:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-12-09T08:46:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-12-03T15:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-12-03T15:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-12-03T14:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-11-06T11:39:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-10-24T10:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-10-17T12:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-10-13T09:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-09-02T10:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-08-26T10:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-08-14T12:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-08-12T08:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.