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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00009778420148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98b48d5bb6c7c04748be7126153d98bc7a6eef39ba160fdcebff6850c733fc3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-05-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-06-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-03-19 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:37:44.222000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140522120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98b48d5bb6c7c04748be7126153d98bc7a6eef39ba160fdcebff6850c733fc3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-14
Definitivo (TPU 246)
2015-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Recebimento (TPU 132)
2015-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-10
Documento (TPU 581)
2015-04-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-27
Documento (TPU 581)
2015-03-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-03T10:52:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-11T08:20:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-09T10:27:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-25T18:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-11T08:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-14T10:19:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-21T11:05:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-18T10:09:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-14T11:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-05-27T12:53:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-05-27T12:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-04-16T11:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-04-15T09:16:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-04-10T13:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-03-27T09:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-03-24T08:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-03-24T08:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-03-19T12:32:26.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  19. 2015-03-09T08:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-09T08:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-02-05T10:36:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-01-19T11:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-06-03T10:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-26T09:32:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-05-22T11:43:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-05-22T11:37:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.