TJSC — 50121236520238240075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a36f37e04f7c42105a691a94324f963607d2b872dee14be0c7e14c0c1f4e1ec8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-13 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registrado na ANVISA
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-18T15:09:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-09-13T01:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-28T20:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-28T12:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-28T10:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-21T16:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-14T12:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-13T20:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-09-18T15:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-28T20:09:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28T18:22:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28T14:59:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-28T14:59:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-28T14:59:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-28T10:48:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-22T18:31:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-17T20:10:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-17T17:51:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-17T17:51:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-14T12:14:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8281", "nome": "Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão" } } - 2023-08-13T20:48:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000280420238173270 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJMG — 55590576620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJAP — 00024371620248030001 — Ação Civil Pública · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
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- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão / Primeira Vice-Presidência