Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJGO 00198546720168090171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31c02ab7c9ab7d7b31dd13e2d4a667a10d704f23a54a0e9b5a91d629a616cbe2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-03 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-26 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-05-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-05-31 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-05-31 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-06-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-06-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-06-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:36:42.533000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160128000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 31c02ab7c9ab7d7b31dd13e2d4a667a10d704f23a54a0e9b5a91d629a616cbe2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2022-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-26
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-05-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2016-03-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-03-19T14:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-03-19T14:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-07-13T13:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-07-13T13:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-12-02T10:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-12-10T14:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-12-10T14:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-12-10T14:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-03-07T10:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-03-07T10:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-03-21T16:02:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-04-27T14:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-04-27T15:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-03T14:48:55.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-03T16:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-09T09:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-23T16:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-23T16:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-24T17:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-15T17:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-15T17:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-03-19T14:29:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-03-19T14:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-06-10T16:40:26.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-07-18T11:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-03-21T16:02:29.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-03-24T15:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-03T14:50:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-09T01:51:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-26T19:13:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-26T19:13:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-31T16:31:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-31T17:37:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-15T17:21:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-06-15T17:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11645", "nome": "Vara Judicial" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002057620248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJGO — 00199323120188090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJAM — 00000072920198047700 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
- TJPR — 00000168820198160026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000012620218160196 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJES — 00000059420238080041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00000126520238080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJGO — 00199456820208090026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00198546720168090171 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
31c02ab7c9ab7d7b31dd13e2d4a667a10d704f23a54a0e9b5a91d629a616cbe2. SHA-256 do comentário:514b57a4c85f3b6c1f4efc22f1b730f9f1105a98f7c723c624a7988f463f94ea.