Mandado de Segurança Cível — Inscrição / Documentação — TRF5 00000392620254059900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1ac76e9e7093aa51e34b5ef33198444832aaf6101812fe42d48e41b246ba0fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição / Documentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prova de Títulos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-12 — Petição; erro material (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-04-02 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-05-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição / Documentação | Prova de Títulos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-29T10:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-29T10:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-29T10:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-29T10:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-29T10:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-29T10:39:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-12T16:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2025-04-02T15:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-02T18:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-13T00:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-13T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02T15:54:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-05-13T00:00:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 08082469620254050000 — Petição Cível · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Desemb. Fed. Rogério Fialho
- TRF1 — 00000127620064013900 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 02ª - Belém
- TJAP — 00023628220218030000 — Mandado de Segurança Cível · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF5 — 05000349620204059810 — Mandado de Segurança Cível · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TJAP — 00023540820218030000 — Mandado de Segurança Cível · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMA — 00001721620108100105 — Mandado de Segurança Cível · 2010-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJES — 00001192520208080013 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª VARA - CASTELO
- TJRR — 08008587420198230047 — Mandado de Segurança Cível · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR