TRF5 — 05001743320204059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998a9a824469f3b666dbbd0cc57f53a7534cff9106d853fb2b54c030b2dc042b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2021-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-13
- Recurso (TPU 804)
- 2020-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-06T17:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-11-13T18:17:07.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-08-17T13:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-08T08:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-08T08:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004080220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00027017720228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRT24 — 00242193220205240051 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT24
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
- TSE — 06003987620206150063 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TSE
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE STF2
- TRT13 — 00002660820205130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT13
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00002618620205130030 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT13
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001635120205230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT23
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TSE — 06004152720206000000 — Consulta · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TSE
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Consulta
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE STJ2