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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00001682320235230101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d72218172a5e47fbf094fcd27f04c4deff4a4c9d071e4ca258bedf9d6e4a7ac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 0d72218172a5e47fbf094fcd27f04c4deff4a4c9d071e4ca258bedf9d6e4a7ac
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2025-08-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  4. 2025-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2025-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2025-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2025-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2025-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2025-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2025-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2025-10-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2025-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2025-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  17. 2025-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2026-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-25 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-19 para o assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09
Definitivo (TPU 246)
2025-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Equipamento de Proteção Individual - EPI

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-28T14:59:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-01T09:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-14T09:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-02T07:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-15T08:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-10-04T08:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-05T08:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-11T07:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-08-25T07:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-09-25T08:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27404",
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  }
}
  11. 2025-09-26T15:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27404",
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  12. 2025-10-17T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-03-03T10:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-03-03T10:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-03-16T15:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-04-17T08:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-09T12:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2023-05-09T12:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27404",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE"
  }
}
  19. 2023-05-22T13:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE"
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}
  20. 2023-05-22T13:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27404",
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  }
}
  21. 2023-05-22T13:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27404",
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  22. 2023-09-25T08:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27404",
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  23. 2023-09-25T08:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27404",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE"
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  24. 2023-10-04T12:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-10-04T12:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-10-16T09:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-10-16T09:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  28. 2023-11-17T14:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  29. 2023-11-27T08:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.