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Prestação de Contas — TRE-MT 00001085220186110044

Classe: Prestação de ContasOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f40b8b93b70b2702d3dcd60132db1f3ae57d39cc41a8b815f561fe2102499948

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-06-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-07-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-12-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-12-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-01-10 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-01-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-11 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-10
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-11
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-16
Definitivo (TPU 246)
2019-07-03
Documento (TPU 581)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-23T15:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-11-23T15:56:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2018-11-30T15:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-04-05T10:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-04-10T08:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-07-03T08:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-12-11T09:16:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2020-01-10T10:08:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-01-08T10:43:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-06-24T10:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-11-23T15:39:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2018-11-23T15:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-11-23T16:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-12-10T17:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-12-12T15:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-03-27T09:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-04-12T10:02:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-06-03T10:20:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  19. 2019-07-02T12:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-16T12:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-12-11T09:13:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2019-12-11T09:17:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2020-01-10T10:07:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2020-01-10T10:09:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-01-10T10:11:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2020-01-10T10:11:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.