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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00011024320158250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 687f4de71a001c1f92bf26c613601f598bd129e87b1586237b95a54fa92aa220

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011024320158250072 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 687f4de71a001c1f92bf26c613601f598bd129e87b1586237b95a54fa92aa220. SHA-256 do comentário: 2d659a0fb0ff5b91441e7d99429681bb68e1472772716c95170b6c1f51a14ea5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-11-25 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-11-25 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-02-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-02-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:21:45.153000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150903120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 687f4de71a001c1f92bf26c613601f598bd129e87b1586237b95a54fa92aa220

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-02-15
Arquivamento (TPU 228)
2016-02-02
Recebimento (TPU 132)
2016-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-04
Recebimento (TPU 132)
2015-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-06T13:41:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-10-17T11:01:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-15T10:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-13T08:10:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-01T17:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-22T10:02:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-10-11T13:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-02-16T10:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-02-16T10:45:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-02-15T14:04:13.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  11. 2016-02-15T14:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-02-02T13:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-27T10:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-12-16T11:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-12-04T10:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-12-02T09:39:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-11-26T12:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-11-25T10:21:38.000Z — Denúncia (TPU 402)
  19. 2015-11-25T10:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-11-25T10:18:45.000Z — Denúncia (TPU 402)
  21. 2015-10-19T12:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-10-09T09:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-10-08T10:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-10-07T09:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-10-06T13:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2015-09-22T14:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-09-22T11:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-09-04T12:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-09-03T14:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-03T14:30:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-09-03T14:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-09-03T14:29:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.