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TJRR — 08013526520218230047

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b762657b7b9e3054e6b64d2333695a6aee0154c1ede5c7e14232a7c990842f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-04 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28: Definitivo (TPU 246)
2023-09-28: Recebimento (TPU 132)
2023-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Petição (TPU 85)
2023-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22: Remessa (TPU 123)
2023-09-19: Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação Pecuniária | Prestação de Serviços à Comunidade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-04T11:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2021-12-08T21:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-05-30T11:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-09-15T15:36:43.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-11-01T09:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-01-27T15:52:34.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-01-27T15:53:19.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-02-03T11:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-03-17T18:13:55.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-05-11T17:47:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-09-11T13:25:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-09-22T09:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2021-12-04T11:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2021-12-04T11:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2021-12-14T16:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-05-02T09:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-05-02T09:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-05-30T11:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-06-19T19:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-06-20T09:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-10-18T10:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2022-11-01T09:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2022-11-19T08:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-01-24T17:03:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-01-31T09:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2023-01-31T13:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2023-02-16T15:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-03-09T13:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-03-17T18:13:55.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-03-24T11:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2023-03-24T12:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2023-04-28T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2023-05-11T17:46:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-05-23T11:14:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-05-24T08:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-05-24T08:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2023-06-16T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2023-06-19T11:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2023-07-27T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2023-07-27T09:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013595720218230047 — Execução da Pena · 2021-12-06 · 2 referência(s) em comum
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TJMT — 00000756620138110110 — Unificação de penas · 2013-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Unificação de penas
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
TJPE — 00000297920208170170 — Execução da Pena · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
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TJRR — 08013300720218230047 — Execução da Pena · 2021-11-30 · 2 referência(s) em comum
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