O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 744 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mútuo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-06-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165 - 2020-02-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/661 - 2021-11-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/685 - 2023-05-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/687 - 2023-08-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/717 - 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/543/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/543 - 2024-02-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-02-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/489/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/489 - 2024-02-27 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-02-27 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261 - 2024-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-08-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/490/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/490 - 2025-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451 - 2025-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/545/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/545 - 2025-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374 - 2025-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Mútuo» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-02-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/661 - Que questão do assunto «Mútuo» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-11-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/685 - Que questão do assunto «Mútuo» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-05-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/687
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 744 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-30 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-20
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 744. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.