Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Crime / Contravenção contra Idoso — TJSE 00212612120188250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f38d6e33c1a85929961bf90fce4b8ab2eb0f5ae268ec89525076f6c38df10040
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime / Contravenção contra Idoso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-18 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-06-18 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-19 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-06-19 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-08-02T11:43:50.304000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180614120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f38d6e33c1a85929961bf90fce4b8ab2eb0f5ae268ec89525076f6c38df10040
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2018-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-19
- Incompetência (TPU 941)
- 2018-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime / Contravenção contra Idoso | Ameaça | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 10951
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-19T11:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-06-19T10:18:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-18T14:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-18T14:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2018-06-14T13:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-06-14T13:19:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-19T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-19T09:49:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-06-18T14:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00212612120188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-06-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJSP — 00285178220138260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJAM — 02183811820228040001 — Insanidade Mental do Acusado · 2022-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS
- TJSE — 00276889720198250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2019-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSE — 00212612120188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSP — 00000294720168260242 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 01 CUMULATIVA DE IGARAPAVA
- TJSP — 15003529620198260201 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 01 CUMULATIVA DE GARCA
- TJPI — 00001096120138180105 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2013-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE GILBUÉS