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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00030435619988260602

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c750bd6913381ec731a743201252dbd906a919f9d61fb545dd30cb9d5d8befc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2008-12-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2009-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2010-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2010-01-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2011-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2011-05-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2011-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2011-06-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2011-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2011-07-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2012-03-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2013-04-08 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2013-04-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-06-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2024-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-16 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-02
Provisório (TPU 245)
2013-04-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-03-28
Remessa (TPU 123)
2011-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-16T16:21:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2006-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-05-23T16:58:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2006-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2006-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-06-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2008-10-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2008-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-12-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2009-11-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2009-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  18. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  27. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  33. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  34. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  35. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2017-06-02T12:52:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2024-04-03T10:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.