TRE-SP — 00000083820196260370
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a0f1e297b1440d6c584dd3d42bb0a495d26fefeeb9d3fb1d6c2b9a8f6f7afb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2023-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2021-01-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-13T16:14:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15329", "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU" } } - 2019-02-18T12:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Exceção de Impedimento", "valor": 212 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15329", "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU" } } - 2019-04-02T14:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15329", "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU" } } - 2019-04-09T14:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15329", "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU" } } - 2019-05-07T12:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15329", "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU" } } - 2019-05-15T16:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15329", "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU" } } - 2019-05-15T17:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15329", "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU" } } - 2019-05-17T17:42:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15329", "nome": "370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003151520166210118 — Representação · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06007885920206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-PR — 06000391920256160033 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-GO — 06000369720216090001 — Inquérito Policial · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000374620266090021 — Termo Circunstanciado · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-AL — 06007894420206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AM — 06004713420206040005 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06004802320206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU / 0 Relatoria Juiz de Direito 1