O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 304 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-05-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2011-01-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2011-09-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2012-11-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/204 - 2012-12-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2013-03-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218 - 2013-04-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/221 - 2013-04-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2013-06-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/235 - 2015-07-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2015-12-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2018-09-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/287 - 2020-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96 - 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97 - 2020-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98 - 2020-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99 - 2020-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/303
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-05-11 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-01-18 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-09-05 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T04:46:31.421000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100427000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bb312190f89afa1b020fdfa677004791bc1b6bae41441ae04a7477f669de3a49
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-28 a 2020-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-30
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.