TJMG — 00097016620198130394
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54ce31aa409163f708e3b27439183b84b9b0827788ee6795a7cff00c66a3d4d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-03 a 2022-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Desacato | Lesão Corporal
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3385
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-02-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-12-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-01-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-02-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-02-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-02-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-08-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-08-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00035399820188130003 — Recurso Especial · 2021-06-24 · 3 referência(s) em comum
- TJPI — 00000747720208180066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJAL — 07003656820198020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAL
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
- TJMG — 00133993220168130056 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 00129582220178130604 — Recurso Especial · 2020-07-21 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07003333520218020068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAL
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Juizado de São Miguel dos Campos - Juizado Especial de São Miguel dos Campos
- TJRJ — 00390309020128190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJSE — 00007720520138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / UMBAÚBA