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TRE-PB — 06000075020226150064

Classe: Execução FiscalOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cfd60fb871af826e049228be8ca1a2ae0383bc7ae3172187ebdaaa1cd7b801d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04: Definitivo (TPU 246)
2026-02-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-04: Documento (TPU 581)
2026-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-03: Documento (TPU 581)
2025-12-03: Documento (TPU 581)
2025-12-03: Publicação (TPU 92)
2025-12-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-01T12:21:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2022-04-01T13:18:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
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    }
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2022-04-01T13:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2022-04-24T12:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2022-08-19T15:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2022-08-19T15:31:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2022-12-14T05:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2022-12-16T12:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14307",
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2023-01-11T08:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2023-02-23T10:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2023-02-27T16:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2023-02-28T15:41:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2023-04-03T15:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-23T10:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-24T05:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-28T10:14:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-28T18:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-22T18:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-24T19:29:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-12-12T16:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "14307",
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  }
}

2024-12-27T09:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-01-08T17:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2025-02-10T18:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-02-22T11:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-03-14T10:56:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2025-03-20T16:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-03-26T10:49:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-03-26T16:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2025-03-28T12:24:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-04-05T10:48:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-10-15T10:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-10-24T09:28:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  ],
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    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-10-30T09:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-11-24T07:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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}

2025-11-26T16:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-12-01T11:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2022-07-07T16:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2022-07-07T16:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2022-07-07T16:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2022-07-08T02:36:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000252020226260176 — Execução Fiscal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TSE — 06004625320246110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-CE — 06001195120216060081 — Petição Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
TRE-MG — 06000114420256130030 — Petição Cível · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-AL — 06004222320246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06004360620216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001169120216060018 — Execução Fiscal · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-GO — 06000367420256090028 — Cumprimento de sentença · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS

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