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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001595520125030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc6e40812102446b1c7a5ed124dfedaa6e1fb0f1e6faade1d98e563d35f1afdc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2018-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2018-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2018-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2018-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2018-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2018-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2018-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2018-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2019-03-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2019-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2019-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2019-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2019-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2019-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2019-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2019-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:41.581924991Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bc6e40812102446b1c7a5ed124dfedaa6e1fb0f1e6faade1d98e563d35f1afdc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2019-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-05
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-28
Conclusão (TPU 51)
2019-03-13
Remessa (TPU 123)
2018-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-13
Conclusão (TPU 51)
2018-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-09-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-09-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-02-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.