TJSC — 50202969420208240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd3a6fc3f999dd87fd21499cc60b54d021cd3a12cd9bbf71ef460fa482a412dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2023-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-16
- Preliminar (TPU 12753)
- 2023-01-16
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-11
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-11-11
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-16T17:56:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2023-01-16T17:56:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-12-05T03:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2022-11-24T03:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2022-11-10T17:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-11-08T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-07T17:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-04T16:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-11-03T15:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-03T15:07:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-11-03T14:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-11-03T14:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-25T09:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-10-17T18:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-06-15T16:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-15T16:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-15T14:25:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-27T16:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-27T15:57:34.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-26T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-06T15:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-06T15:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-05-06T13:59:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-03-17T14:30:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2021-02-23T14:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2021-02-23T14:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-18T16:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2021-02-06T09:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-02T15:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2021-02-02T09:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-01T18:34:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2020-12-01T14:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2020-12-01T13:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-11-11T15:46:16.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-11-11T15:45:54.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-11-10T18:24:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-11-07T17:07:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-07T12:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } } - 2022-11-03T15:35:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-03T15:07:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6282", "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001688920208180077 — Inquérito Policial · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJPI — 00001685720188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00239289620178260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAP — 00024396720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR