Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRO 00223509419998220012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fded8fbac951594324cd303d63b13f4438a3e5cb44cc1859fd18803db6a3d474

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1999-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
1999-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2000-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2000-10-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2001-04-04 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2003-06-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2003-09-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2007-02-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2007-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2023-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 1999-09-10 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2000-02-25 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2003-06-17 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2023-08-03T20:59:39.545000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2023-08-03
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 19990412000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 1999-04-12
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fded8fbac951594324cd303d63b13f4438a3e5cb44cc1859fd18803db6a3d474

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-12 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2007-03-13: Definitivo (TPU 246)
2007-02-09: Desarquivamento (TPU 893)
2003-09-10: Provisório (TPU 245)
2003-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2001-04-04: Retratação do agente (TPU 1047)
2000-10-10: Procedência (TPU 219)
2000-02-25: Por decisão judicial (TPU 898)
1999-09-10: Por decisão judicial (TPU 898)
1999-04-12: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-04-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2023-06-30T13:27:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2003-06-17T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
1999-09-10T07:28:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2000-02-25T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2000-10-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2001-04-04T00:00:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2003-09-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2023-07-14T18:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2007-03-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2007-02-09T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00004255320148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRO / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
TJAP — 00032520620218030005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJSP — 00007246420138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
TJRJ — 00944729220178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
TJRJ — 01480595320228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
TJSP — 00356423420008260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJPB — 00000680920208150081 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / Vara Única de Bananeiras
TJTO — 00153905620148272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas