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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00032840720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e3b15aab6339749dc5e9b8826ccf2e331db36804405b03b6a910dde281834e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-07-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-07-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-02-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-09-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-12-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03
Definitivo (TPU 246)
2022-09-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2017-02-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-30
Conclusão (TPU 51)
2016-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-01T15:33:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-02-01T16:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-02-03T16:19:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-05-24T18:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-20T16:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-09-30T15:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-11-30T17:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-08T12:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2022-09-03T14:04:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-03-16T13:44:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-03-16T14:35:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-09T17:41:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-06-10T11:12:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-07-18T16:50:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-07-19T10:09:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-12-01T17:34:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2017-02-20T15:07:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2017-07-19T12:37:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2022-08-06T12:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-09-03T14:04:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2022-09-03T14:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.