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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000078220155030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e6c13983fdabe729b8f4563c794e275ada06f57f21104b0db02bc6737e27c16

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2015-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2015-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2015-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2016-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2016-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2016-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2016-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2016-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2016-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2016-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2016-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2016-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2016-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-08-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:28.529572898Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2e6c13983fdabe729b8f4563c794e275ada06f57f21104b0db02bc6737e27c16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2016-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-28
Conclusão (TPU 51)
2016-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-10
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)
2015-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Perdas e Danos | Salário Família | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Cartão de Ponto | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-08-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.