O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 400 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adimplemento e Extinção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1996-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-08-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2005-11-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2007-02-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/227 - 2008-08-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258 - 2008-09-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2009-08-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286 - 2010-03-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/296 - 2019-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131 - 2019-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132 - 2019-06-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/386 - 2019-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134 - 2019-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135 - 2019-10-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136 - 2020-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139 - 2020-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/399
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Adimplemento e Extinção» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-08-31? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186 - Que questão do assunto «Adimplemento e Extinção» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-11-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197 - Que questão do assunto «Adimplemento e Extinção» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-02-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/227
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 400 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-03-14 a 2020-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 400. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.