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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00008234820158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6daa2116f1f48834b429435fe4cd3c787425947fd526de91542e6faa4d68c226

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  2. 2015-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2015-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2015-10-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2018-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2018-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2019-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2019-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2019-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2019-04-24 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2019-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:27:33.435000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150522120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6daa2116f1f48834b429435fe4cd3c787425947fd526de91542e6faa4d68c226

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-22 a 2019-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-10
Definitivo (TPU 246)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-21
Petição (TPU 85)
2019-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-24
Documento (TPU 581)
2019-04-24
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-04-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-16
Conclusão (TPU 51)
2019-04-12
Petição (TPU 85)
2019-04-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T10:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-12T15:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-04-03T12:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-10-01T13:04:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2019-05-07T01:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-04-24T12:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-04-09T16:11:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-04-08T14:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-04-08T14:27:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-04-02T01:22:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-03-20T09:38:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-11-07T10:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-05-15T09:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-04-11T21:18:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-08-24T16:17:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-07-26T17:23:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-29T21:46:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-11-11T15:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-11T15:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-10-13T12:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-10-12T08:40:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-06-14T13:26:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-02-09T11:32:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-09-28T08:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-09-21T08:38:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-09-14T16:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-09-10T10:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-09-10T09:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-09-07T11:29:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-07-28T23:20:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-07-24T17:50:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2019-06-10T10:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2019-06-10T10:10:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2019-05-29T11:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-04-24T10:57:14.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  36. 2019-04-24T09:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-04-16T10:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-03-29T11:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-01-22T12:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-12-06T11:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.