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TRF5 — 00000015720244059800

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd2325f0419408127e4dd427d9f82bc6859350f30e3956930fe11abf5ae976b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Definitivo (TPU 246)
2024-09-17
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-07-17
Mérito (TPU 12200)
2024-07-17
Petição (TPU 85)
2024-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T09:59:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-01-12T15:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-02-07T08:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2024-06-27T11:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-07-17T16:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-08-06T13:45:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  7. 2024-08-06T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-09-10T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-09-10T00:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-09-17T13:44:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-09-17T13:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-06-27T11:12:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2024-07-17T16:45:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2024-09-17T13:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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