TRF4 — 00003273020004047005
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Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | Reajuste pela Súmula 260 do TFR
Movimentações públicas
- 2017-10-10T13:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-06T17:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-09-14T16:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-06-10T14:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-10T01:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-29T13:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2012-11-28T15:17:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-11-26T12:08:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-04-30T17:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-05T18:25:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-02-09T15:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-12-16T16:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-04-12T17:03:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-01-27T18:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2017-10-25T12:21:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-10T14:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-06T17:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-08T15:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01T14:37:48.000Z — Ofício (TPU 987)
- 2017-07-25T13:21:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-22T16:45:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-04T15:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-16T15:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-20T15:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-20T15:46:35.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-02-09T17:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-18T15:38:43.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2013-06-14T18:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-13T16:45:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-06T17:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T10:44:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2013-04-12T17:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-28T13:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-28T13:25:00.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2013-01-28T18:58:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-01-25T08:46:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2013-01-25T08:46:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2013-01-17T17:31:43.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2013-01-15T16:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27T16:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-19T18:18:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2012-10-18T11:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-15T17:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-01T17:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-23T14:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-06T14:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-02T17:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-10T16:14:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-04T18:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-02T17:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-30T17:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-05T18:16:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-16T16:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-06T16:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-04T15:27:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-05-30T17:55:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-05-30T15:22:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-05-30T14:33:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-30T14:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-19T13:26:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-06-11T18:24:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-03-07T11:43:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-03-07T11:38:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-03-05T13:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-02-02T19:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-11-01T16:34:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2000-06-20T15:48:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2000-04-28T15:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-03-03T17:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-02-29T18:01:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-02-24T15:16:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-02-07T20:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF6 — 00000395919924013800 — Procedimento Comum Cível · 1992-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002001919894013301 — Cumprimento de sentença · 1989-06-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00420967420144010000 — Ação Rescisória · 2014-07-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00441959020094010000 — Ação Rescisória · 2009-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 05380181020194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
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