Wiki Jurídica

Recurso Especial — Contribuições Sociais — STJ 00000154320134025101

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4597f11081ea1ea6985ca3a0fd9cccb3200208a16331ad26a9dc35ac3d5a8200

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-19 no assunto oficial «Contribuições Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-23
Publicação (TPU 92)
2021-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-26
Conclusão (TPU 51)
2021-02-26
Distribuição (TPU 26)
2021-02-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | Honorários Advocatícios | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-26T09:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-26T09:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-11T10:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-03-23T05:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-04-19T17:07:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-04-19T17:07:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-03-22T11:10:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-03-22T11:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-03-22T19:30:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.