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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJSE 00018540920148250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ae474a4bed97bbe04589c8bbf25cb9c7a6786d307b67f02353205de79c3aff2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  2. 2014-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2014-09-19 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-03-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2015-04-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2015-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2016-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-02-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-03-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2017-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2017-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2017-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2017-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2017-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2017-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-30 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-30 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-03-30 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T17:26:10.417000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140630120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ae474a4bed97bbe04589c8bbf25cb9c7a6786d307b67f02353205de79c3aff2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-30 a 2017-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-25
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Documento (TPU 581)
2017-03-24
Documento (TPU 581)
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-15
Petição (TPU 85)
2017-03-15
Conclusão (TPU 51)
2017-03-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-06T11:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-09T14:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-11-18T13:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-09-19T09:38:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2017-03-20T12:27:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-20T10:36:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-15T08:39:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-02-17T12:20:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-17T09:32:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-02-16T09:49:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-02-13T11:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-02-06T10:27:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-06T10:27:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-06T09:58:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-02-06T09:56:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-02-06T09:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-01-26T09:28:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-01-26T09:12:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-01-26T09:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-26T08:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-01-17T11:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-01-17T10:15:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-01-17T10:15:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-01-16T13:24:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-01-16T12:29:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-12-19T16:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-12-19T16:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-11-18T13:58:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-06-26T08:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-05-25T10:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-04-13T11:11:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-10-31T08:37:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-09-22T10:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-08-25T16:08:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-08-25T15:42:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-08-06T11:18:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-08-06T11:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-08-04T11:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-04-25T10:07:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2017-04-25T10:06:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.