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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário Vencido/Retido — TRT1 00042007820095010035

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc846a3bf4d9b96f43c2aed81e5d2143db19b5169bbe1c1e851c0b17aec9add

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: 1fc846a3bf4d9b96f43c2aed81e5d2143db19b5169bbe1c1e851c0b17aec9add
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 445 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  3. 2022-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  4. 2023-05-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413
  5. 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  6. 2025-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  7. 2025-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  8. 2025-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  9. 2025-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  10. 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  11. 2026-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  12. 2026-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  13. 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  14. 2026-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  15. 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  16. 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  17. 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  18. 2026-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/395
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-08 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-11 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/413

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T22:28:40.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fc846a3bf4d9b96f43c2aed81e5d2143db19b5169bbe1c1e851c0b17aec9add

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 445 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Definitivo (TPU 246)
2026-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-06-11
Petição (TPU 85)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário Vencido/Retido | Reajuste Salarial | Indenização por Dano Moral | Salário/Diferença Salarial | Unicidade Contratual | Aeroviários | Aviso Prévio | Multa Prevista em Norma Coletiva | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Ajuda de Custo | Grupo Econômico | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Prêmio | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Gratificação por Tempo de Serviço | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 445. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-19T08:34:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2010-06-29T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2010-08-09T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2011-01-11T11:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2011-05-24T17:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2012-12-18T17:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-02-22T17:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-03-14T17:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-04-18T13:59:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-05-09T15:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-07-19T10:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-08-07T16:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-08-07T16:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-08-20T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-08-28T15:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33780",
    "nome": "35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-08-28T15:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  30. 2019-09-10T13:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2019-09-16T16:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  32. 2019-09-24T17:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2019-10-16T15:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2020-02-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-02-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2020-02-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2020-02-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2020-02-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2020-02-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2020-02-21T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.