Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT20 00000113720195200016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24095f993476d6734c56efd0895f3ff3ce606c98094a062f1118ed78650936ad

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 24095f993476d6734c56efd0895f3ff3ce606c98094a062f1118ed78650936ad
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1015 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2019-08-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/855
  4. 2024-05-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/500
  5. 2024-08-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/512
  6. 2025-02-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/965
  7. 2025-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/968
  8. 2025-09-19 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/784/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/784/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/784
  9. 2025-09-22 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/785/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/785
  10. 2025-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/786/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/786
  11. 2025-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/787/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/787
  12. 2025-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/798/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/798
  13. 2025-10-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/799/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/799
  14. 2025-10-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1011
  15. 2025-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/844/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/844
  16. 2025-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/845/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/845
  17. 2025-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/846/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/846
  18. 2025-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1014

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-31 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-07 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/855
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-05-21 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/500

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:18:56.609000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190118184715
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24095f993476d6734c56efd0895f3ff3ce606c98094a062f1118ed78650936ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1015 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28
Publicação (TPU 92)
2025-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27
Petição (TPU 85)
2025-11-27
Conclusão (TPU 51)
2025-11-26
Conclusão (TPU 15101)
2025-11-25
Conclusão (TPU 51)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 26

Atos 1–40 de 1015. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T18:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2019-02-26T10:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  3. 2019-02-28T13:14:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  4. 2019-03-15T19:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  5. 2019-03-19T09:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  6. 2019-07-16T21:14:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  7. 2019-07-18T00:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  8. 2019-07-18T00:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  9. 2019-07-31T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  10. 2019-07-31T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  11. 2019-07-31T10:24:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  12. 2019-07-31T10:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  13. 2019-08-05T16:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  14. 2019-08-07T10:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  15. 2019-08-10T00:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  16. 2019-08-10T00:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  17. 2019-08-12T18:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  18. 2019-08-24T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  19. 2019-08-24T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  20. 2019-08-26T12:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  21. 2019-08-28T13:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  22. 2019-08-29T02:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  23. 2019-09-07T13:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  24. 2019-09-11T13:51:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  25. 2019-09-12T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  26. 2019-09-17T11:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  27. 2019-09-20T11:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  28. 2019-09-26T11:20:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  29. 2019-10-01T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  30. 2019-10-03T13:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
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    }
  31. 2019-10-03T23:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  32. 2019-10-15T20:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  33. 2019-10-17T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  34. 2019-10-17T00:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  35. 2019-10-18T10:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  36. 2019-10-18T11:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  37. 2019-10-22T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  38. 2019-10-22T00:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  39. 2019-10-25T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  40. 2019-10-25T16:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18580",
        "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.