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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00046024520018240005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Primeira Vara Criminal da Comarca de Balne�rio Cambori�Grau: G1Data de ajuizamento: 2001-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05710b942f33323e4e744db5e2e81ccbbfc812adff6c749b08a900e48297b7e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2001-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2001-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2001-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2001-11-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2002-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2002-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2002-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2002-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2002-04-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2002-04-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2002-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2002-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2002-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2006-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2010-03-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2010-03-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2021-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T17:41:41.951000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010305000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a05710b942f33323e4e744db5e2e81ccbbfc812adff6c749b08a900e48297b7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-05 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Definitivo (TPU 246)
2010-03-10
Reativação (TPU 849)
2010-03-10
Provisório (TPU 245)
2006-10-18
Definitivo (TPU 246)
2002-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-04-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2002-04-10
Provisório (TPU 245)
2002-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-11-30T16:44:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2001-03-05T13:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2021-09-23T18:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2010-03-10T12:31:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  5. 2010-03-10T12:31:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2006-10-18T15:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2002-05-28T09:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2002-05-23T18:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2002-04-11T18:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2002-04-10T09:31:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2002-04-10T09:29:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2002-04-09T15:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2002-04-05T17:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2002-04-03T17:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2002-04-02T11:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2001-11-26T16:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2001-11-22T14:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2001-11-12T16:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2001-08-24T18:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2001-08-20T14:55:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2001-08-17T17:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2001-08-17T16:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2001-08-17T16:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2001-08-09T16:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2001-08-09T16:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2001-08-07T16:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2001-08-07T16:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2001-06-18T13:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2001-06-18T13:05:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2001-05-11T14:07:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2001-04-24T16:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.