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TRE-CE — 06001158520216060025

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d53f81b1da284608eb5dce3164df7a3e43c84d88f18fb60d40643a88ef104a3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-31 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29
Definitivo (TPU 246)
2021-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-10
Petição (TPU 85)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-01
Improcedência (TPU 220)
2021-08-01
Documento (TPU 581)
2021-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-01
Publicação (TPU 92)
2021-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-31T22:13:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-07-31T23:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-10T15:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-07-31T23:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-01T08:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-01T08:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
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  7. 2021-08-01T08:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
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  8. 2021-08-01T08:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-05T02:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-06T02:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
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  11. 2021-11-29T10:16:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
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  12. 2021-07-31T22:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
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  13. 2021-08-01T08:33:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  14. 2021-11-29T10:16:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}
  15. 2021-11-29T10:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33406",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.